Processo 453000/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 03/07/2019 11:07
Autuado em 03/07/2019 11:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3422/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2019 Acórdão   3422/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/10/2019 Acórdão   3422/ 2019 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:14/08/19), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:14/08/19), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:14/08/19), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:14/08/19), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:14/08/19), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:14/08/19), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:14/08/19), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:14/08/19), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:14/08/19), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:14/08/19), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:14/08/19), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:14/08/19), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:14/08/19), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:14/08/19), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:14/08/19), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:14/08/19), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:14/08/19), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:14/08/19), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:14/08/19), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:14/08/19), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:14/08/19), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:14/08/19), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:14/08/19), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:14/08/19), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:14/08/19), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:14/08/19), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:14/08/19), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:14/08/19), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:14/08/19), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:14/08/19), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:14/08/19), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:14/08/19), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:14/08/19), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:14/08/19), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:14/08/19), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:14/08/19), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:14/08/19), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:14/08/19), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:14/08/19), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:14/08/19)
Representante H.M.S.TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA
Procuradores: MIGUELANGELO DOS SANTOS RODRIGUES LEMOS (credenciado, inclusão:03/07/19), TAINARA PRADO LABER (credenciado, inclusão:03/07/19)
Interessado CLAUDIO STABILE
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:14/08/19), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:14/08/19), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:14/08/19), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:14/08/19), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:14/08/19), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:14/08/19), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:14/08/19), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:14/08/19), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:14/08/19), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:14/08/19), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:14/08/19), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:14/08/19), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:14/08/19), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:14/08/19), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:14/08/19), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:14/08/19), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:14/08/19), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:14/08/19), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:14/08/19), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:14/08/19), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:14/08/19), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:14/08/19), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:14/08/19), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:14/08/19), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:14/08/19), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:14/08/19), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:14/08/19), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:14/08/19), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:14/08/19), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:14/08/19), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:14/08/19), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:14/08/19), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:14/08/19), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:14/08/19), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:14/08/19), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:14/08/19), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:14/08/19), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:14/08/19), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:14/08/19), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:14/08/19)
Interessado DALTO FERREIRA DA SILVA
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:14/08/19), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:14/08/19)

Juntadas
DataDescrição
02/09/2019 10:32 Devolução do Ofício OCN - 1957/2019 - DP
16/08/2019 16:16 do Protocolo 554494/19
14/08/2019 16:29 do Protocolo 549679/19
29/07/2019 11:01 AR do Ofício OCN - 1956/2019 - DP
03/07/2019 14:46 Recibo de Petição Intermediária - 454511/19, de 03/07/19 - Protocolo: 454511/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/07/2019 Ofício de Contraditório   1956/ 2019   
DP  15/07/2019 Ofício de Contraditório   1957/ 2019   
DP  15/07/2019 Ofício de Contraditório   1956/ 2019 19/07/2019 
DP  15/07/2019 Ofício de Contraditório   1957/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2019 2184 Acórdão nº 3422/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 30/10/2019
15/07/2019 2099 Despacho Processual Diverso nº 918/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2693/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2020 16:44 DP  
31/10/2019 09:44 STP Acórdão nº 3422/2019 -
31/10/2019 09:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1197/2019 -
20/09/2019 10:11 GCAML  
18/09/2019 16:37 SMPJTC  
03/09/2019 11:15 7PC Parecer nº 349/2019 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Inabilitação em razão da falta de comprovação de qualificação técnica. Ausência de irregularidades. Pela improcedência, cf. 2ICE.
03/09/2019 09:02 SMPjTC  
02/09/2019 17:44 GCAML  
19/08/2019 17:34 2ICE Instrução nº 41/2019 -
11/07/2019 17:39 DP Informação nº 5187/2019 -
11/07/2019 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 1956/2019 -
11/07/2019 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 1957/2019 -
03/07/2019 12:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 918/2019 -
03/07/2019 11:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2693/2019 -

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